Home- busca: Joao Bosco Barbosa Martins
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:00
Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus
) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 13:23
Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo
O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 09:00
Habeas corpus põe em choque ministros do STF
da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:37
Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas
O ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa devem ser analisados apenas no julgamento de mérito do habeas corpus.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 11:57
1ª Turma Cível nega pedido de nova avaliação imobiliária
termos do voto do relator, Des. Sérgio Fernandes Martins.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:19
Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia
A Ação ingressada pela COENGEN foi julgada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:00
Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora
Alzira Martins Apollo, criadora do movimento de pintura conhecido por "pararrealismo".
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 13:15
Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone
O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.
Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP - Fundação Escola Superior de Ministério Público - E-mail: [email protected]
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:50
O advogado João Mestieri escreve sobre ontologia do direito e do controle social na Revista Criminologia e Vitimologia
O lançamento, previsto para o mês de abril, está sendo aguardado no mercado editorial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:45
Lei que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol é tema de seminário no próximo dia 30; inscreva-se
Região (Ejud-2), localizado no 10º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:00
M&A: FAS Advogados debate Desafios no Pós-Closing
Anastácio e Jéssica Barbosa, sócias da área Societário e M&A do escritório.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 16:11
Concluída fase de instrução da ação penal do mensalão
Depois que a Procuradoria-Geral e os réus apresentarem as alegações finais, o ministro Barbosa
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:00
Auxiliar de limpeza é condenado a 17 anos de prisão
Amorim de Carvalho e de tentativa de homicídio contra Thiago Batista Barbosa.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:36
Liminar reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação contra militar
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101013
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Expedição de alvará para saque de valores depositados em conta bancária decorrentes de restituição de imposto de renda. Incompetência da Justiça do Trabalho.
Balneário Camboriú, presente a Excelentíssima Juíza ROSILAINE BARBOSA, foi proferida a seguinte
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Penhora sobre faturamento futuro. Ameaça de prisão. Impossibilidade.
GIOVANE BARBOSA, contra ato do MM. Juiz da 2a. Vara do Trabalho de Governador Valadares.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:05
Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas
Pedido semelhante foi arquivado pelo ministro Joaquim Barbosa na semana passada, quando rejeitou
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Peculato. INSS. Autoria. Exame pericial. Prova. Apelação conhecida e parcialmente provida.
Cuida-se de Apelação Criminal interposta por Wani Vianna da Silva e Ronilda Célia Ribeiro Barbosa
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:11
Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de
